03 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
SOBRE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
“Dispõe sobre a proibição de realizar eventos em casas de locação, ou demais imóveis particulares e públicos no âmbito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, como medida de segurança de prevenção ao Novo Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências”.
03 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
03 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jandira/SP
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FASE 3 – AMARELA PELO PLANO SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS ESTADUAIS N° 65.044, DE 03 DE JULHO DE 2020 E 65.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, APLICADO DURANTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Dezembro 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre as medidas de combate à disseminação da COVID-19 no Município de Araçariguama, em adequação à 15ª atualização do Plano São Paulo de Retomada Econômica, e dá outras providências".
