28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre normas e horários de funcionamento, para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refeições no município de Manaus e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 11, o parágrafo único do art. 34; inclui os incs. VI e VII no caput do art. 17, o inc. IV no caput do art. 21, o inc. IV no caput do art. 22, o inc. V no caput do art. 23, o inc. IV no caput do art. 28 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020; altera a al. b do inc. II do art. 12 do Decreto nº 20.747, de 1º outubro de 2020 e revoga o § 5º do art. 17 e § 9º do art. 18 do Decreto nº 20.625, de 2020 e o art. 5º do Decreto nº 20.629, de 25 de junho de 2020, para restringir aglomerações em ambientes privados, vedar a realização de eventos sociais, alterar regras de uso comum em condomínios, alterar a regra de circulação de ar em ambientes, retirar a obrigatoriedade de manter o ar condicionado ligado nos ônibus, retirar a obrigatoriedade de informação dos estoques de equipamentos de proteção individual.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, determina o fim do zoneamento, e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Juti/MS
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 70, de 31 de agosto de 2020.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Determina o toque de recolher no âmbito do Município de Douradina/MS) e dá outras providências.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Determina o toque de recolher no âmbito do Município de Douradina/MS) e dá outras providências.
