30 Novembro 2020
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre prorrogação das medidas restritivas para enfretamento do Coronavírus COVID-19 no munícipio de Porto Murtinho, instituídas pelos Decretos n° 12.181/2020 e 12.196/2020, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sidrolândia/MS
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Agudos/SP
Altera o Decreto n° 7.043, de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERDE PARA A FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias adotadas no período de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Fixa novos parâmetros para reabertura gradual do comércio e setor de serviços no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina as medidas administrativas e operacionais, temporárias, referentes à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência, em vista da pandemia do vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providencias decorrentes.
28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
