17 Novembro 2020
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre o funcionamento do comércio de Nova Andradina em horário especial, em virtude das festividades natalinas.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
Estende o prazo de que trata o Decreto n° 7.679, de 20 de março de 2020, e dá providências correlatas.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, ESTENDE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA NÃO ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 7.407, DE 23 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Executivo nº 601, de 16 de outubro de 2020, e altera o Anexo III referente aos Protocolos específicos das atividades não essenciais.
16 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.
16 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena da fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado no Município de Arujá.
