18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria nº CCB-025/800/20, de 22-09-2020.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Consolida as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19).
18 Novembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 30 de novembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe sobre limitar o acesso dos clientes à lanchonetes, restaurantes, bares, sorveterias e congêneres, das 06h às 21h, com encerramento do atendimento presencial até às 22h, de segunda-feira a sábado, e entre 06h até às 15h aos domingos, estando proibida a apresentação de música ao vivo, esporte ou entretenimento, bem como a transmissão de lives por telão ou outro dispositivo.
18 Novembro 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto nº 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
“ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DO DECRETO MUNICIPAL N. 74, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados no comércio, em todo o território catarinense, atendendo as seguintes medidas sanitárias por parte dos estabelecimentos.
