09 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande da Serra/SP
Dispõe sobre o funcionamento e a realização de eventos sociais no Município de Rio Grande da Serra, durante o período de pandemia decorrente do Coronavírus.
09 Setembro 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1432, de 14 de agosto de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Embu das Artes/SP
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal de Embu das Artes as novas medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Correia Pinto/SC
ALTERA O DECRETO Nº 1615, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DO COMÉRCIO, PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO, ATÉ O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Setembro 2020
Jornal do Município de Jandira/SP
"ESTENDE MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDIRA”
05 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Altera o inciso XXIV, do artigo 6º, e inciso III, do artigo 16, do Decreto 5.975, de 04 de setembro de 2020, e dá providências).
04 Setembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre manutenção da quarentena no Município da Estância Turística de Avaré para prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID19, promove a retomada gradativa, consciente e segura da atividade econômica, e dá outras providências.
04 Setembro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas complementares e específicas para os setores que tiveram o atendimento presencial de pessoas autorizado na forma do decreto estadual nº 65.141/2020 e dos decretos municipais nº 2.014/2020 e 2.019/2020 e dá outras providências.
04 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre alterar o PROTOCOLO DE VIGILÂNCIA: BARES E SIMILARES; RESTAURANTES, PIZZARIA, LANCHONETES, SORVETERIAS E SIMILARES, que passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto. Revoga o Decreto nº 581 , de 20/08/2020. Revoga a(o) Decreto nº 581, de 20/08/2020
03 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19; o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
03 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
02 Setembro 2020
Diário Oficial da União
Revoga dispositivos da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, e da Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020, para retomar a contagem dos prazos processuais nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020.
