10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura de alguns setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica, prorroga o período do toque de recolher e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Buenópolis/MG
APROVA A OPÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIECONOMICAS PARA A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Platina/SP
Altere Nível de Restrição da Fase de Modulação no município de Platina-SP, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Castanhal/PA
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
O Prefeito Municipal de Virmond, Estado do Paraná, Sr. NEIMAR GRANOSKI, no uso das suas atribuições legais, conforme prevê o art. 90, V e VI a Lei Orgânica Municipal.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 (cento e vinte) dias no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
09 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Agosto 2020
Jornal do Município de Pacajus/CE
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
