10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o funcionamento parcial de igrejas, terreiros e afins, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Boa Vista/RR
ALTERA O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DE FORMA GRADUAL, COM BASE NOS REQUISITOS DE SAÚDE PÚBLICA E CONTROLE DA COVID 19.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Restabelece o horário de funcionamento do comércio e impõe restrições temporárias, pelo prazo de 10 (dez) dias para funcionamento de bares e restaurantes.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Dispõe sobre a mudança de fase e orientações aos setores ora autorizados, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Pactua como medida de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão do novo coronavírus e proteção da pessoa idosa a prorrogação do prazo de validade das Carteiras do Idoso, que expirarem no exercício de 2020, até janeiro de 2021.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Vitória do Xingu/PA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NAS ZONAS RURAL E URBANA, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19.
10 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que trata dos requisitos para a reestruturação de contrato de dívida de ente subnacional, garantido pela União e contraído até 1º de março de 2020, para fins de previsão da possibilidade da securitização do contrato da nova dívida, no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
Dispõe sobre a atualização das medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
“Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana”.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para abertura de estabelecimentos de prestação de serviços para atividades físicas, no município.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece os horários dos transportes coletivos, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
