08 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 2 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta inciso ao art. 11 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
08 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de Bauru/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Bauru, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), revoga o Decreto nº 14.909, de 26 de julho de 2.020, e o Decreto nº 14.916, de 31 de julho de 2.020, e dá providências complementares.
08 Agosto 2020
Jornal do Município de São Caetano do Sul/SP
“ALTERA O INCISO I, DO ITEM 3 E INSERE O ITEM 8, AMBOS NO ANEXO ÚNICO – FASE AMARELA CONSTANTE DO DECRETO N° 11.560, DE 04 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 11.554, DE 13 DE JUNHO DE 2020, OS PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO.”
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cabedelo/PB
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PADEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 29.480, DE 24 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçariguama/SP
"Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Araçariguama, e dá outras providências".
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO Nº 5.337/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
