25 Agosto 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Institui novas MEDIDAS RESTRITIVAS para 0 enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24 Agosto 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Estabelece Procedimentos de Fiscalização Sanitária de Combate à Pandemia de COVID-19.
20 Agosto 2021
Jornal do Município de Gravataí/RS
Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 19.239/2021, e dá outras providências.
09 Agosto 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
Institui o Programa Municipal de Reabilitação da Covid-19 no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.
09 Agosto 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
09 Agosto 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, da Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2020 de 17 de março de 2020 do Poder Executivo, e dá providências correlatas.
07 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
06 Agosto 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
06 Agosto 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Prorroga, as disposições do decreto nº. 048, de 24 de junho de 2021 e Decreto 051 de 07 de julho de 2021 que dispõem sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
06 Agosto 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Altera o Decreto Municipal nº 708 de 09 de julho de 2021. Atribui novo prazo de vigência as medidas sanitárias de combate a Covid-19.
06 Agosto 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e ao enfrentamento da propagação decorrente do “Novo Coronavírus” (2019-nCoV), e dá outras providencias, e dá outras providencias.
