06 Agosto 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Altera o § 2° do art. 1° do Decreto n° 1.920, de 10 de julho de 2020, que determina o fechamento de todos os segmentos comerciais, na forma que especifica, no território do município de Palmas, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e adota outra providência
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Altera o Decreto nº 8.729, de 6 de julho de 2020, no tocante ao horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Altera a Portaria nº 37/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento «Ias atividades de restaurante, bares e quiosque da Orla de João Pessoa durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itabuna/BA
Determina o retorno parcial do Transporte Público Coletivo Urbano no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providencias.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Estabelece protocolos setoriais para realização das atividades na forma que indica.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Penedo/AL
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor produtivo no âmbito do Município de Penedo.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SEU CONTROLE E PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Divinópolis/MG
Dispõe sobre a adesão do Município de Divinópolis ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Acará/PA
Revoga o Decreto n° 19, de 18 de março de 2020; o Decreto n° 20, de 19 de março de 2020; o Decreto n° 21, de 23 de março de 2020; revoga o artigo 8o e seguintes, do Decreto n° 22, de 23 de março de 2020; o Decreto n° 24, de 31 de março de 2020; o Decreto n° 25, de 06 de abril de 2020; revoga o artigo 2o, do Decreto n° 26, de 15 de abril de 2020; o Decreto n° 27, de 24 de abril de 2020; o Decreto n° 29, de 30 de abril de 2020; o Decreto n° 30, de 14 de maio de 2020; revoga o caput do artigo 1o, o artigo 2o e o artigo 3o, do Decreto n° 36, de 03 de junho de 2020; revoga os artigos 1o e 3o, do Decreto n° 40, de 23 de junho de 2020 e o Decreto n° 41, de 25 de junho de 2020, e dispõe sobre medidas complementares de contenção a proliferação do novo Coronavírus, com intuito da retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Acará/PA, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
Mantém a classificação do Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina novas medidas a serem adotadas para prevenção e enfretamento ao surto pandêmico do coronavírus, revoga os Decretos que menciona e dá outras providências.
