28 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº. 40.512, de 13 de março de 2020, que cria o Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e mitigação ao COVID-19 e à Dengue, adota medidas de contenção e enfrentamento de ambas as enfermidades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto SG/nº 510/20 em relação a validade dos Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº. 14.033/2020, de 09 de Julho de 2020, Alterado pelos Decretos Municipais Nº. 14.059/2020, de 17 de Julho de 2020, e Nº. 14.062/2020, de 21 de Julho de 2020, que Regulamentam o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspendem Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Altera o art. 2º do Decreto nº. 38.867, de 27 de julho de 2020, e o art. 1º do Decreto nº. 37.943, de 16 de abril de 2020.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, E REVOGA DECRETO Nº 12.636, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
28 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 1º DO DECRETO N. 21.760, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Regulamenta a Lei Municipal Nº. 1.280/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, e impõe multas e penalidades em caso de descumprimento, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº. 6, de 2020, e dá outras providências”.
28 Julho 2020
Diário Oficial da União
A pandemia do SARS-CoV-2, o novo coronavírus responsável pela doença Covid-19, exige de todos o compromisso com a saúde pública. E, nesse sentido, a Anvisa se coloca à disposição da comunidade científica e do setor produtivo de medicamentos e produtos para saúde no intuito de discutir as propostas de novos ensaios clínicos de forma prioritária e dar suporte para aqueles que já estão em andamento. Assim, a presente nota técnica traz orientações aos patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência a fim de viabilizar a condução dos ensaios clínicos no Brasil com a celeridade que o momento exige e garantindo a segurança dos participantes.
28 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
MONITORAMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACTO COVID RJ.
28 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica.
