23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a atualização do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV-2 com a inclusão da tipologia Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento à COVID 19 na rede assistencial do Estado da Bahia.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera as Leis nº 14.264, de 15 de maio de 2020, e 14.266, de 22 de maio de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.772, de 24 de junho de 2020, na forma que indica.
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de São Felix das Balsas/MA
DISPÕE SOBRE DECRETO QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E PASSA A DISPOR DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Autoriza a implementação da Fase 1 da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Autoriza a reabertura gradual de academias e centros de condicionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel no interior dos ônibus da cidade de Niterói.
