23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Simões Filho/BA
Dispõe sobre as medidas de reabertura gradual do comércio no âmbito do município de Simões Filho e dá outras providências.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Projeto de Monitoramento de Contatos 2.0, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece as medidas de controle para os medicamentos que contenham substâncias constantes do Anexo I desta Resolução, isoladas ou em associação, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
23 Julho 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bulas de medicamentos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Determina a aplicação no Município de Lajeado das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº. 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
23 Julho 2020
Jornal do Município de Blumenau/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 12.738, DE 20 DE JULHO DE 2020, PARA RECONHECER COMO AUTORIDADES DE SAÚDE OS MILITARES E OS SERVIDORES DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Paraopeba/MG
"Dispõe sobre medidas sanitárias emergenciais e excepcionais de restrições em atendimento ao Decreto n° 024/2020 e complementares, enquanto perdurar a situação de Emergência e Calamidade em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-l9) no Município de Paraopeba e dá outras providências.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nos. 008/2020, 010/2020, 018/2020, 020/2020, 023/2020, 026/2020, 027/2020, 029/2020, 035/2020 E 037/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
