15 Julho 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre a manutenção das medidas destinada ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e estabelece a retomada gradual das atividades econômicas no âmbito do Município de Jandaíra, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Aprova a Nota Técnica COVID-19 Nº 50/2020.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços, no âmbito do Estado da Paraíba, pelo período em que perdurar a situação anormal caracterizada como estado de calamidade pública, para fins de prevenção e de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no âmbito do Estado da Paraíba em razão da pandemia do Covid-19.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades de restaurantes e praças de alimentação de Shoppings Centers no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
DISCIPLINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Revoga o Regime de Revezamento no funcionamento das atividades comerciais, industriais e prestação de serviço imposto pelo Decreto Municipal nº. 12.813 de 03 de julho de 2020 e restabelece novas regras de controle sanitário e distanciamento social para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus; no âmbito do município de Quirinópolis, e contém outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
15 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe, em caráter temporário e excepcional, em virtude da emergência de saúde pública relacionada à COVID-19, sobre a Licença Sanitária de estabelecimento para o exercício de atividade de fabricação ou importação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo “Ambu Automatizado”, para uso em serviços de saúde, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Pinhais/PR
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial De Saúde (OMS)”.
15 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
