08 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, AS MEDIDAS PREVISTAS NO DO DECRETO N. 21.673 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.282, DE 20 DE MARÇP DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
07 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
“Define sanções a serem aplicadas no descumprimento de atos administrativos do Executivo Municipal relacionados ao enfrentamento e prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19).”
07 Julho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos no âmbito do município de Campo Grande, e dá outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Altera o Decreto n° 659/2020 que "Dispõe sobre novas medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19)", nos artigos 13, caput e 14, §3°.
07 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.347, de 6 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do SUL; altera e inclui dispositivos que menciona no Decreto Executivo Municipal nº 7.013, de 1º de abril de 2020 e institui o Recolhimento Domiciliar Noturno Programado.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Azul/PR
Estabelece novo horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços e dá outras providências.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
DISPÕE SOBRE A GRADUAL RETOMADA DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI.
