04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de álcool em gel 70% nos terminais de autoatendimento de bancos, supermercados, restaurantes, lanchonetes e demais segmentos que disponibilizem esta possibilidade de atendimento.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº. 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº. 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Dispõe sobre adesão do Município ao Plano São Paulo estabelecido no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência pam Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o Programa Estadual de Monitoramento do Álcool a 70% nas formas de apresentação em gel e líquido, produzido e comercializado no Estado da Bahia, durante a Pandemia Covid19, com objetivo de subsidiar a execução das ações de vigilância para o monitoramento, análise e investigações dos eventos de produtos sob vigilância sanitária.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, no Município indicado, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
04 Julho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº. 100-R, de 30 de maio de 2020.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta o inciso III e o parágrafo único ao art. 15 da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
04 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta os incisos IV e v ao caput do art. 12 da Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
