06 Julho 2020
Jornal do Município de Sooretama/ES
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
06 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Inclui os setores de academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica, bem como de clubes sociais e esportivos, altera a disciplina de outros setores já inseridos, no “PLANO RETOMA COTIA”, criado pelo Decreto nº 8.721, de 11 de junho de 2020, e dá providências correlatas.
06 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por órgãos e entidades do Poder Executivo federal em relação às solicitações de transporte de equipamentos, medicamentos e insumos para o combate à Covid-19.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como altera, o Decreto nº 6.267, de 23 de abril de 2020, e dá outras providências.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Candói/PR
Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19, no âmbito do Município de Candói, bem como, recomendações ao setor privado municipal e aos munícipes.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº. 1877 de 02 de julho de 2020 e, dá outras providências."
06 Julho 2020
Diário Oficial da União
Utilização de pool de amostras por laboratórios clínicos.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Aracruz/ES
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA E INSTITUI A NOTA METODOLÓGICA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA COVID-19 E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO ADAPTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do § 8º do art. 12, o § 2º do art. 13, o caput do art. 14; o caput e o parágrafo único do art. 15, o caput do art. 17, o caput do art. 19, inclui os incs. I a IV no § 8º do art. 12, o § 2º no art. 15, os incs. VII ao IX no caput e os §§ 4º ao 7º no art. 16, o art. 31-A, o § 2º no art. 42; renumera o parágrafo único para § 1º no art. 15 e no art. 42; e revoga os incs. V, XVII, XXII e XXVIII e os §§ 1º, 5º ao 8º do art. 13, o § 3º do art. 14, o inc. II do § 1º do art. 16 e os incs. I, II e III do art. 19, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
