21 Junho 2020
Jornal do Município de Serra do Salitre/MG
Dispõe sobre as medidas de proteção à coletividade, a serem adotadas para o enfrentamento da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA, decorrente do NOVO Coronavírus, no Município de Serra do Salitre-MG.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Reitera a determinação às unidades de saúde no âmbito do Estado da Bahia, públicas e privadas, quanto a notificação imediata, por meio de registro no SIVEP-Gripe e no CIEVS Bahia, e estabelecer a obrigatoriedade de registro no FormSus, dos óbitos ocorridos que estejam relacionados à COVID-19.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento das obras de construção civil e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento para o segmento do varejo e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº. 20.536, de 5 de junho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento da pandemia da COVID-19, em regime de cooperação técnica com o Estado do Pará.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, incluindo o toque de recolher, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
