20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta artigo à Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Acrescenta dispositivos ao Decreto Rio nº. 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, para dispor sobre a suspensão temporária das competições esportivas profissionais, e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e o § 2º do art. 8º, o caput do art. 10, inc. XXVI e o § 10 do art. 11, os §§ 2º e 3º do art. 13, o § 1º do art. 21; inclui a Seção I-A e o art. 10-A, os incs. XXXVI e XXXVII e o § 18 no art. 12, o § 2º no art. 41; renumera o parágrafo único para § 1º do art. 41; e revoga o inc. XVIII do art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, para adequar as medidas restritivas de funcionamento de atividades e estabelecimentos e altera regras de funcionamento para o comércio, serviços e construção civil.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19, para os municípios que integram a 2ª Regional da Saúde.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
COMPLEMENTA AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A INICIATIVA PRIVADA ACERCA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Céu Azul/PR
Institui o Toque de Recolher no âmbito do Município de Céu Azul e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Itajaí/SC
RETOMA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Junho 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Determina a obrigatoriedade de realização de testes de diagnóstico para a Covid-19 em seus colaboradores aos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços com funcionamento permitido no município de Quirinópolis e contém outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja - conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
