15 Junho 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre as medidas que serão consideradas para o exercício das atividades em barbearias, salões de cabelereiros, estúdios de sobrancelhas, manicures, pedicures, podólogos, esteticistas e afins.
15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades da construção civil durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Governador Valadares/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorrogação de providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 17 de junho de 2020.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de COVID-19.
15 Junho 2020
Diário Oficial da União
Interrompe o prazo para pagamento de multa decorrente de arbitramento sumário previsto na Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19.
15 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
14 Junho 2020
Jornal do Município de Santarém/PA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, BEM COMO SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14 Junho 2020
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece horário de funcionamento das atividades comerciais, gastronômicas e de serviços como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus –COVID-19.
14 Junho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.817, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
14 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o funcionamento do segmento de salões de beleza e serviços de estética e as recomendações para atividades durante a pandemia do covid-19.
