28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Cuiabá/MT
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZAREM AS FATURAS DE COMPRAS OU BOLETOS DIGITAIS DE SEUS CLIENTES, EM SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Altera o Decreto 056/2020 e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DISPÕE sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispões sobre a prorrogação do prazo do Decreto nº 705/2020 e dá outras providências.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Acrescenta os arts. 4º, 5º, 6ºe 7º, ao Decreto nº 704/2020, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Aprova medidas sanitárias gerais e protocolos específicos de medidas sanitárias segmentadas para o exercício de atividade econômica, na forma em que especifica.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Terezinha de Itaipu/PR
PRORROGA POR QUARENTA E CINCO (45) DIAS O PRAZO DA VIGÊNCIA DOS ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PREVISTO NO DECRETO Nº 105/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera os conteúdos do Anexo I (Lista de Atividades Essenciais) e Anexo II do Decreto nº 20.504, de 25 de maio de 2020.
