27 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – CADVISA, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da COVID-19.
27 Maio 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM FEIRAS LIVRES, SACOLÕES E VAREJISTAS.
27 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientar aos órgãos e entidades públicas nos portos organizados e instalações portuárias sobre a atuação na área de segurança e vigilância sanitária, em virtude da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades exercidas pelos Centros de Formações de Condutores – CFC, no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta as atividades de estágio no Município de Aparecida e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Regulamenta a ocupação de salas de velórios de funerárias/cemitérios e fica vedada a realização de velório em ambiente doméstico no Município de Aparecida e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre a aprovação e concede efeito normativo à atualização da NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde para assistência a pacientes no contexto da pandemia de COVID-19 no enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de COVID-19, anexo I desta Resolução.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Três Rios/RJ
Estabelece a obrigatoriedade de uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPI no Município de Três Rios durante o período de emergência declarado em função da COVID-19 e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
27 Maio 2020
Jornal do Município de Três Barras/SC
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 4.880 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
26 Maio 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
