29 Maio 2020
Jornal do Município de Jundiaí/SP
28 Maio 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NO BAIRRO INGLESES DO RIO VERMELHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de procedimentos em relação aos processos envolvendo Brigadas de Incêndio, Primeiros Socorros ou Socorros de Urgência e Salva-Vidas ou Guarda-Vidas regulados pela NT 07/2018 no âmbito do Estado do Espírito Santo frente ao enfrentamento do COVID-19.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36757, DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementam para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-I9 do HINI, com fases para a retomada das atividades comerciais, na forma de um plano de reabertura e dá outras providência.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, referente novo Coronavirus, COVID-19, no Município de Itápolis.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a ampliação do prazo de contratação de operações de crédito e o recolhimento das remunerações e reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT pelas instituições financeiras, no período da pandemia do coronavírus Covid-19.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus.
28 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e dá outras providências.
