15 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Novo Horizonte do Sul/MS
Altera os Decreto n. 038/2020 e 069/2020 que Dispõem sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n.º 091/GP/21, de 30 de junho de 2021, alterado pelo Decreto Municipal n.º 095, de 5 de julho de 2021, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso, os procedimentos para cadastro na Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública - RELSP para realização dos exames/análises de interesse em Vigilância em Saúde.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS
Revoga o Decreto Municipal n° 116/2020, que suspendeu por tempo indeterminado as aulas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
14 Julho 2021
Diário Oficial da União
Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.
14 Julho 2021
Diário Oficial da União
Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 484, de 19 de março de 2021.
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
