16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
ALTERA O DECRETO Nº34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO CONSIDERANDO O BANDEIRAMENTO VERDE IMPOSTO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Rio Brilhante/MS
Institui novas medidas para enfrentamento de situação de emergência e Calamidade Pública no Município de Rio Brilhante/MS
15 Julho 2021
Jornal do Município de Juti/MS
Prorroga prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPORÃ-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Coxim/MS
Fica instituído o reconhecimento da prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais no Município de Coxim-MS, e dá outras providências.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Aparecida do Taboado/MS
Dispõe sobre a continuidade de prorrogação da suspensão das aulas presenciais e do revezamento de forma presencial, para os Profissionais da Educação nas instituições de ensino, da Rede Municipal de Aparecida do Taboado - MS, para prevenir o contágio da doença causada pela COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública.
15 Julho 2021
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.
15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 22ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus – SARS CoV2 no estado da Bahia.
