08 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Várzea Grande/MT
Altera o Decreto Municipal n.º 29/2020 que dispõe sobre atualização das medidas para combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, mantém a declaração da situação de emergência no Município de Várzea Grande, a abertura gradativa das atividades econômicas e, ainda, mantém o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, ante a declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS de pandemia do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre as medidas de proteção à população roraimense durante o plano de contingência da Secretaria de Estado da Saúde relacionado ao CORONAVÍRUS - COVID-19.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Roraima
Dispõe sobre autorização do Governo do Estado para fornecimento gratuito de álcool em gel para as famílias de baixa renda do Estado e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS REFERENTE ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto na IN – 10/SEA, para o retorno ao trabalho presencial dos agentes públicos e terceirizados que atuam nos serviços considerados não essenciais no âmbito do IMA – Instituto do Meio Ambiente eestabelece outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Isenta do ICMS a parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica nos termos das Leis nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, de acordo com a redação da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as competências do Enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui o Comitê de Transparência das Ações de Enfrentamento ao Coronavírus, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
