08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Altera o caput do art. 1° do Decreto n° 40.588, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre novas estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID19, e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Marília/SP
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA C0VID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga prazo do toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Prorroga a medida de quarentena no âmbito do Município de Limeira, conforme deliberação do Governo do Estado de São Paulo, em razão do Covid-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Revoga dispositivos do Decreto n. 14.195, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no Município de Campo Grande e define medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19” e dá outras providências.
08 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas Secretarias do Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Esta nota informava visa orientar quanto ao preenchimento de Notificação Imediata dos casos de Síndrome Gripal (SG) leves no e-SUS VE das pessoas sem logradouro definido como as pessoas em situação de rua, pertencentes a comunidades tradicionais, ribeirinhos, população cigano, etc Ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – COVID-19 link -(https://nofica.saude.gov.br/login).
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação - CA e dá outras providências. (Processo nº 19966.100406/2020-63).
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE DELIVERY AOS IDOSOS.
