02 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020, prorrogando a suspensão das atividades no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp até 10-05-2020
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais para o combate à Covid-19, estabelecida pela Deliberação Arsesp 970, de 18-03-2020
01 Maio 2020
Diário Oficial da União
PROCEDIMENTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES E PLATAFORMAS
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nº 1.495, de 02 de abril de 2020 e 1.534, de 17 de abril de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
01 Maio 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Maio 2020
Diário Oficial da União
Utilização de tomografia computadorizada e ultrassonografia para o diagnóstico de infecção por SARS-CoV-2.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe que em caso de óbito ocorrido no período de pandemia da COVID-19, somente será permitido o translado intermunicipal quando assegurado que o corpo chegue ao local de destino do sepultamento em até 24 (vinte e quatro) horas da ocorrência do óbito.
01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
DISPÕE sobre o uso de máscaras de proteção facial, para evitar a transmissão comunitária do Coronavírus, no Município de Santo André.
01 Maio 2020
Jornal do Município de Santo André/SP
ALTERA o Decreto nº 17.338, de 29 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, industriais e centros de comércio informal, no Município de Santo André, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
