23 Abril 2020
Jornal do Município de Sacramento/MG
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°. 104 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera a Lei nº 3480/2020 para disciplinar a concessão de renda básica temporária para famílias que tenham filhos nas escolas da rede pública de ensino do Município de Niterói.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Palmeira/PR
Complementa as medidas estabelecidas pelo Município para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Altera o artigo 3.º, do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Regulamenta no âmbito do município de Caruaru, o “Programa Remédio na Porta” que estabelece os critérios para entrega de medicamentos de uso contínuo em domicílio.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caruaru/PE
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras para toda população como medida de enfrentamento da Calamidade de Saúde pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus Covid-19) e dá outras providências.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria, nos recintos jurisdicionados pela Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria e a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira, nos recintos jurisdicionados pela Alfândega da Fortaleza, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a redação do artigo 6º da Resolução CREMEC nº 56/2020, de 1º de abril de 2020.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria e a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira, nos recintos jurisdicionados pela Inspetoria da RFB no Porto de São Luís, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device - PID).
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza o registro de Declaração de Importação antes da descarga da mercadoria, nos recintos jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Itaguaí, nos casos que menciona, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao Coronavírus - Covid 19.
