24 Abril 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
23 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informações diárias necessárias à adoção de medidas para enfrentamento da pandemia do Covid-19, determinadas pelo Decreto nº 59.359, de 15 de abril de 2020.
23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas de urgência que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes – BA, para enfrentamento da Pandemia decorrente do Covid-19 (Coronavírus).
23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19.
23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos processuais.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E QUE ESTEJAM SUSPENSAS OU RESTRITAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Jaguaripe/BA
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do coronvírus (COVID19), no âmbito do território do Município de Jaguaripe.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Limeira/SP
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção descartáveis ou domésticas pela população, no âmbito do Município de Limeira, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio pelo Covid-19.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento, prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde Pública e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO 8.482 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE “REGULAMENTA OS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
