20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.
20 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 355, de 23 de março de 2020.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
"Estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos municipais considerando a Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Trindade, para complementação de ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, e dá outras providências".
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Entre Rios/BA.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020; EXCEPCIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Delmiro Gouveia/AL
ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL Nº05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20 Abril 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Estabelece novos procedimentos para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
Dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto n° 14 de 21 de março de 2020, o Decreto n° 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
