20 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Regulamenta o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói - Niterói Supera, instituído pela Lei nº 3.481 de 2 de abril de 2020, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia da COVID-19.
20 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Institui o Sistema INDICASUS para a notificação hospitalar de casos de internação, suspeitos ou confirmados, de Síndrome Respiratória Aguda Grave-SRAG ou COVID-19, que é de realização obrigatória e diária para todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde que realizam internações de pacientes do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Declara estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte, em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus – COVID-19.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.553, DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Aparecida de Goiânia/GO
Estabelece normas acerca da retomada das atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços no Município de Aparecida de Goiânia e dá outras providências.
20 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.
20 Abril 2020
Jornal do Município de São Simão/GO
Dispõe sobre a reiteração da decretação de emergência no Município de São Simão, Goiás, a flexibilização de atividades econômicas e o reforço das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus COVID-19, na forma que específica e dá outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 95.955 - PMB, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências".
