08 Julho 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
08 Julho 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Determina a recolocação na fila de vacinação dos cidadãos Jacarezinhenses que se recusarem ou escolherem receber a dose prevista em agendamento.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Prorroga, até 30 de setembro de 2021, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade nos municípios que indica.
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Prorroga, até 30 de setembro de 2021, o reconhecimento, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 9, de 24 de março de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo nº 195, de 14 de janeiro de 2021.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Taquarussu/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"PRORROGA PRAZO E ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS -COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
08 Julho 2021
Jornal do Município de Laguna Carapã/MS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Jaraguari/MS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1018, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Dispõe sobre toque de recolher para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Institui novas medidas restritivas no Município de Camapuã e da outras providências.
