08 Julho 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Prorroga, altera e acrescenta dispositivos ao decreto nº. 048, de 24 de junho de 2021 que dispõe sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Martinópolis/SP
"Dispõe sobre o estabelecimento de medidas visando o combate à disseminação do Covid-19, bem como sobre a retomada de aulas e atividades presenciais no âmbito do município de Martinópolis/SP, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências".
08 Julho 2021
Jornal do Município de Ponte Porã/MS
Prorroga prazo e as medidas de prevenção à COVID-19, previstas nos Decretos 8.887/20021 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
“Dispõe sobre medidas restritiva para prevenção do contágio do Coronavirus – COVID 19.”
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Bandeirantes/MS
Prorroga as medidas de restrição temporária no Município de Bandeirantes - MS, em razão do agravamento da crise de Saúde Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Panorama/SP
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga os efeitos do Decreto n. 14.383, de 16 de julho de 2020, que Dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água na cidade de Campo Grande-MS, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus).
08 Julho 2021
Jornal do Município de Almirante Tamandaré/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º; e dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 3º do Decreto Municipal nº 205, de 02 de julho de 2.021, como forma de enfrentamento de Infecção Humana ocasionada pela COVID-19, para o Município de Campo Largo e adota outras providências.
