08 Julho 2021
Jornal do Município de Alcinópolis/MS
Dispõe sobre a consolidação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Sonora/MS
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Sonora, por prazo de 10 (dez) dias, medidas restritivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Diário Oficial da União
Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID-19.
07 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
07 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte estabelecida nos Decretos Estaduais nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e nº 30.676, de 22 de junho de 2021.
07 Julho 2021
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
07 Julho 2021
Jornal do Município de Teixeira Soares/PR
Revoga os Decretos nº 909, de 21.06.2021 e 916, de 28.06.2021 e dá outras providências.
07 Julho 2021
Diário Oficial da União
Cria o Programa de Manutenção da Renda Básica, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade financeira, em razão da pandemia de covid19, e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Laranjeiras do Sul/PR
HOMOLOGA O INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS
Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio Olinto/PR
Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências.
