13 Abril 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, MANTENDO AS REGRAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS N° 9.214/2020 E Nº 9.220/2020, E ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA EM SAUDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Irineópolis/SC
Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre critérios para realização dos exames relativos ao diagnóstico de COVID-19 por laboratórios públicos e privados de análises clínicas em Santa Catarina e adota outras providências.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal disponibilizará a Cloroquina 150 mg fornecida pelo Ministério da Saúde aos hospitais do Distrito Federal para os pacientes hospitalizados com forma grave e com caso crítico de COVID-19, conforme estabelecido pelo órgão.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Estabelece o uso de máscaras como meio de prevenção ao Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, LICENÇAS SANITÁRIAS E TERMOS DE COMPROMISSO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADO PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Dispõe Sobre o Uso Massivo de Máscaras e Condutas de Higiene a Serem Observadas pelos Estabelecimentos, em Face da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
“Dispõe sobre prorrogação de fechamento de bares e restaurantes e demais comércios e serviços não essenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)”.
13 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Autoriza repasse financeiro ao Poder Executivo para destinação ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Goiás para usos referentes à Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
