14 Abril 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRIUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece fluxo para a transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19, internados em estabelecimentos de saúde de maior complexidade, que atuarão como referência para Covid-19, com vistas à ampliação de leitos para atendimento à pandemia.
14 Abril 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Alteram os artigos 37 e 38, do Decreto 7.724, de 20 de março de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas, interestaduais e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias que especifica destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências
14 Abril 2020
Jornal do Município de Serra/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Determina que 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos-adultos cadastrados no CNES sejam destinados a internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19
14 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
