08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO VIII, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.006, DE 27 DE MARÇO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorrogar por mais 15 dias o regime de teletrabalho e sobreaviso do Departamento Estadual de Trânsito.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Dispõe, durante o estado de calamidade pública no município de Araraquara, decorrente da pandemia do COVID-19, sobre as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgotos sanitários, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Declara Estado de Calamidade Pública em todos o Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipos doenças infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Estabelece o horário de funcionamento do comércio na cidade de Campo Grande – MS e dá outras providências.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
APROVA A NOTA TÉCNICA SOBRE AS ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES RIOFARMES.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçoiaba da Serra/SP
Altera a redação do Decreto n°. 2088 de 19 de março de 2020 em seu art. 7°, “caput” e parágrafos 1° e 2°, acrescenta os parágrafos 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ao mesmo artigo e acrescenta o artigo 10-A, e dá providências correlatas.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para amortização das parcelas dos contratos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR).
08 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Altera o Decreto nº. 6.989, de 02 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Orientações aos usuários das Unidades RIOFARMES.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) para a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR).
