08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Empreendimentos Familiares Rurais do Meio Rural Catarinense.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorroga pelo prazo de 07 (sete) dias o período de suspensão previsto no art. 1º da portaria 441/DETRAN/ASJUR/2020, referente aos atendimentos presenciais do DETRAN/SC, em atendimento ao disposto no artigo 1º do Decreto Estadual nº 535, de 30 de março de 2020.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ORIENTA SOBRE REQUISITOS PARA FABRICAÇÃO E/OU DOAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
“Institui a visita virtual nas Unidades Prisionais Catarinenses”.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização, de forma restrita, o funcionamento e o acesso às dependências das unidades escolares de rede pública estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Educação e do órgão central da Secretaria de Estado da Educação.
08 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorrogar, excepcionalmente, a validade dos Registros das transportadoras e o Registro de Veículos por até 30 dias após o retorno, a normalidade, das atividades de transporte intermunicipal de passageiros.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Paracuru/CE
DECRETA O FECHAMENTO DAS VIAS DE ACESSO MUNICÍPIO DE PARACURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
A Portaria nº 964 de 06/04/2020 trata da Autorização de empresas de transporte aéreo certificadas para operação segundo o RBAC nº 135, em caráter excepcional e temporário, a substituição das aulas e avaliações das disciplinas que compõem a parte teórica dos treinamentos aprovados no Programa de Treinamento Operacional (PrTrnOp), de acordo com a IS nº 135-003, ministradas presencialmente, por aulas e avaliações que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, com alunos e tutores desenvolvendo atividades educativas em lugares e tempos diversos (EaD), nos limites estabelecidos pela legislação em vigor.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Aguas de Pereira Barreto/SP
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 5.364, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº 17.298, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.
