02 Abril 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, AFETADO PELA PANDEMIA MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 - COBRADE 15110, DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, CONFORME PORTARIA 743/MDR/2020.
02 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece medidas para redução do impacto social e econômico decorrente das providências de restrição adotadas para o enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
02 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói, criado no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia do vírus COVID-19.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUI A CENTRAL DE VENTILADORES MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS - CVMER, EM PARCEIRA ENTRE A SESA, A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02 Abril 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Prorroga o prazo de suspensão de funcionamento das unidades que menciona e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Tramandaí para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
INFORME GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Fica Autorizada em caráter excepcional, a contratação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de enfermaria Adulto e Pediátrico no âmbito dos hospitais filantrópicos e privados, destinados ao atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 (Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG), podendo ser realizada de forma direta com dispensa de licitação, com critérios a serem formalmente dispostos diretamente pela Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT, pelo período de 90 (noventa) dias.
02 Abril 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera o Decreto Estadual n° 1.377, de 17 março de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
