03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Altera o Decreto nº 432, de 31 de março de 2020.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Cria o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” em todo o território de Mato Grosso.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece a ampliação de novas Unidades Sentinelas no Estado do Espírito Santo.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Avaliação técnica e aplicabilidade dos testes diagnosticados laboratoriais para COVID -19.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Define sobre a indicação de coleta de exames.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece novos critérios para definição de casos em período de transmissão comunitária.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Unifica os procedimentos a serem adotados para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
De acordo com o Art. 1º, o Anexo Único do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, passa a vigorar acrescido dos Municípios de Eunápolis e Belmonte, na forma do Anexo Único deste Decreto.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Prorroga a validade dos Atestados de Regularidade emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA DECRETO Nº. 6.231, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM COMPLEMENTO AO DECRETO Nº. 6.227/2020", MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 6.240 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus - COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
