02 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO, COM RESTRIÇÃO, DE ATIVIDADES COMERCIAIS ESPECÍFICAS E DE OUTRAS ATIVIDADES DIVERSAS, MANTENDO-SE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
02 Abril 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Altera dispositivos do Decreto nº 69, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Esta lei dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre Medidas de proteção à população feirense durante o Plano de Contingência de Combate à Pandemia do Coronavírus no Município de Feira de Santana.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
O Estado, nos termos desta lei, adota medidas no âmbito das políticas públicas de recursos humanos durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, declarado pelo Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
A Lei estabelece que fica o Poder Executivo autorizado a suspender os prazos estabelecidos para o sujeito passivo ou para o interessado no âmbito dos processos e dos procedimentos tributários administrativos, nos termos de regulamento, enquanto durar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Institui o Programa Empresa Cidadã de Niterói como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da epidemia do coronavírus (covid-19) no município de Niterói.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
02 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Imigrante/RS
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.841/2020 E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.837/2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, NO MUNICÍPIO DE IMIGRANTE/RS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
