05 Julho 2021
Jornal do Município de Olinda/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Olinda, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Fátima do Sul/MS
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 091/GP;21, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NOS DECRETO DE Nº. 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020 E Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DE FORMA A ATUALIZAR AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, APLICÁVEIS CONFORME A ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DA ECONOMIA – PROSSEGUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais em todas as unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, e dá outras providências.
05 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Da nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal nº 176/2021.
05 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Louveira/SP
“Institui a Força Tarefa de Fiscalização no Município de Louveira para as ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Paraíba
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
