06 Julho 2021
Jornal do Município de Pedro Gomes/MS
PRORROGA O DECRETO NÚMERO 019/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Julho 2021
Diário Oficial da União
Prorroga o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Proposta de retorno gradual das atividades sociais e econômicas para Fernando de Noronha.
06 Julho 2021
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas emergenciais e temporárias para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado De Mato Grosso e dá outras providências.
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a prestação do serviço de entrega em domicílio durante o período de calamidade pública no Estado de Rondônia em decorrência do novo coronavírus Covid-19.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Canas/SP
Altera o Decreto nº 176, de 25 de maio de 2021.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Marabá/PA
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Marabá, e dá outras providências.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Anápolis/GO
REVOGA O DECRETO Nº 46.542, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO Nº 45.926, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Julho 2021
Jornal do Município de Angélica/MS
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2° do decreto 107 de 18 de maio de 2021.
05 Julho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto Municipal nº 9.890, de 29 de junho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Consolida as regras e os procedimentos referentes ao Comitê de Enfrentamento à Epidemia de Covid-19 e ao grupo de trabalho para avaliar e planejar a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas, e dá outras providências.
