29 Junho 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a Prorrogação e manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Tocantins.
29 Junho 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, recepciona a aplicação do Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Quintana/SP
29 Junho 2021
Jornal do Município de Quintana/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre a jornada especial e temporária de trabalho nas repartições públicas do Município de Campo Grande, como continuidade às medidas de combate ao COVID-19 e dá outras providências.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 1o do Decreto 6.072, de 21 de março de 2020, alterado pelos Decretos 6.156, de 18 de setembro de 2020, e 6.202, de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 453, de 30/04/2021, que estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Nova Laranjeiras/PR
Estabelece no Município de Nova Laranjeiras novas medidas de enfrentamento da COVID-19, e dá outras providencias.
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Amazonas
29 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
