30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Porto União/SC
Altera artigos do Decreto nº 1.223, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, em virtude de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021 O DECRETO Nº 21.545, DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, e o Decreto nº 1.276, de 2021, e estabelece outras providências.
30 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o Decreto nº 18.895, de 19 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Araxá/MG
Prorroga Estado de Calamidade Pública no Município de Araxá em decorrência da pandemia do novo coronavírus - covid-19.
30 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco/AC
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento dos Alvarás de Localização, Funcionamento e Sanitário.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Betim/MG
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 29.094, de 1º de abril de 2021, que Dispõe sobre a retomada das inspeções sanitárias in loco para fins de licenciamento sanitário nos estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, localizados no Município de Foz do Iguaçu.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Deodápolis/MS
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no Município de Deodápolis, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Corguinho/MS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
