28 Junho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 044/2021 de 19 de janeiro de 2021 que Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
28 Junho 2021
Jornal do Município de Caarapó/MS
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS- COV[1]2).
28 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.700, de 30 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.553, de 07 de abril de 2020, que "Reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - COVID-19".
28 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece como essencial para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, o serviço de tele-entrega/delivery de produtos e serviços advindos de estabelecimentos de atividade essencial.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe que para os eventos de grande porte ou de massa (acima de 500 participantes), a liberação de realização em todos os níveis de risco, requer, obrigatoriamente, avaliação do Plano de Contingência previamente analisado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES).
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 88, de 29/01/2021, que dispõe sobre medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19 no âmbito local.
28 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 23, de 28 de junho de 2021, do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a permissão para funcionamento, em todo o Estado de Sergipe, no dia 29 de junho de 2021, das atividades não essenciais e especiais de que trata o Anexo Único da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, e suas alterações posteriores.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Mallet/PR
Dispõe sobre as normas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do novo Coronavírus que causa a doença Covid-19 no âmbito local.
