24 Junho 2021
Jornal do Município de Dourados/MS
Regulamenta o fluxo das autuações decorrentes das atividades fiscalizatórias dos agentes municipais que compõem a Central de Fiscalização COVID-19 no Município de Dourados.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Corumbá/MS
Dispõe sobre a instituição de medidas de restrição temporária em razão do COVID-19 no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Chapadão do Sul/MS
Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.254, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS
“Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia/MS, e dá outras providências”.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Bonito/MS
Dispõe sobre novas restrições e mantém suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Velho/RO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Porto Velho e dá outras providências.
24 Junho 2021
Jornal do Município de Duartina/SP
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
24 Junho 2021
Jornal do Município de Céu Azul/PR
23 Junho 2021
Jornal do Município de Porto Murtinho/MS
Dispõe sobre novas medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Munícipio de Porto Murtinho, e dá outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Lapa/PR
Prorroga os efeitos do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Municipal nº 24.538, de 05 de abril de 2020 e dá outras providências.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Institui, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE – COVID-19), nomeia a comissão e da outras providências.
