23 Junho 2021
Jornal do Município de Bauru/SP
Altera o inciso IV do art. 5º, do Decreto nº 15.472, de 16 de junho de 2.021, que estabelece medidas excepcionais de caráter temporário, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), alterado pelo Decreto nº 15.479, de 18 de junho de 2.021.
23 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, estabelece cronograma de retomada dos setores de eventos e dá outras providências.
23 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços continuados celebrados com a administração direta e indireta do Distrito Federal durante todo o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido, em decorrência da pandemia de Covid-19, pelo Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR
Estabelece medidas para a retomada gradual de eventos em espaços dos meios de hospedagem e nos espaços exclusivos para eventos, no âmbito do Município.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Itaporã/MS
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NO COMBATE E NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
23 Junho 2021
Jornal do Município de Douradina/MS
Prorroga prazo de vigência do estado de calamidade pública em razão da crise decorrente da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Douradina/MS, e dá outras providências.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Contagem/MG
Prorroga o prazo do Estado de Calamidade Pública de que trata o o art. 1º do Decreto nº 1.537, de 24 de março de 2020, no âmbito do Município de Contagem.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Luzia/MG
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.802, de 31 de maio de 2021, que Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
22 Junho 2021
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
22 Junho 2021
Jornal do Município de Medianeira/PR
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais, aos contribuintes das taxas de verificação e funcionamento regular de estabelecimentos e de fiscalização sanitária, nos casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou de calamidade pública, no âmbito do Município de Medianeira, Estado do Paraná, e dá outras providências.
22 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria CCB014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria CCB034/800/21, de 24-05-2021
